Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200170267O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, inclui o “brincar, praticar esportes e divertir-...1457941200170267Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeO ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990, inclui o “brincar, praticar esportes e divertir-se” no inciso IV de seu art. 16, estabelecendo-o, desse modo, como um dos sete aspectos compreendidosApela saúde mental.Bpelo direito ao respeito.Cpelo desenvolvimento motor. Dpela premiação ao bom comportamento.Epelo direito à liberdade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200295119Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação à retrospectiva e evolução históricas do tratamento jurídico destinado à criança e ao adolescente no ordenamento pátrio, é correto afirmar...Questão 457941200317911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela e adoção de criança ou adolescente.Questão 457941200715519Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 12.010/2009 alterou artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), em relação à adoção de alguns com mudanças terminoló...Questão 457941200723398Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em uma escola de ensino fundamental da rede pública municipal de Peruíbe, o Inspetor de Alunos notou que uma aluna faltava às aulas com bastante frequ...Questão 457941200830501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa corretaQuestão 457941201205739Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação às Garantias Processuais, conforme a Lei nº 8.069/90, Art. 111, é assegurada ao adolescente, entre outras, a seguinte garantia:Questão 457941201471936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas destinadas aos adolescentes autores de ato infracional são de caráter educativo e punitivo. Buscam a responsabilização do a...Questão 457941201581192Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No início do ano letivo, em uma escola pública municipal de ensino fundamental, estavam sendo definidas as propostas educacionais. O pai de uma adoles...Questão 457941201849849Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São várias as normativas voltadas ao tratamento de questões afetas à criança e ao adolescente, seu desenvolvimento, as relações familiares, a regulaçã...Questão 457941201990235Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que concerne ao crime de “corromper ou facilitar a corrupção de menor de 18 (dezoito) anos, com ele praticando infração penal ou induzindo-o a prat...