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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.
O chamado “erro de proibição”, no direito penal, refere-se à:
Honorato adquiriu regularmente um programa de computador para uso pessoal. Contudo, desejando realizar uma cópia de segurança, reproduziu o conteúdo e...
Túlio, em razão de seu casamento com Maria, declarou no cartório de registro de pessoas naturais que era divorciado, sendo o matrimônio com Maria cons...
Durante uma operação policial de rotina, policiais rodoviários federais abordam o caminhão conduzido por Teotônio. Revistado o veículo, encontram um r...
No tocante à Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações pen...
Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de ilicitude.
Sobre os estabelecimentos penais, assinale a alternativa correta segundo a Lei de Execução Penal:
Sebastião Fernandes e Reinaldo Rezende durante longo tempo disputaram o amor de Veridiana Fagundes, sendo que, ao final, esta opta por ficar noiva do ...
Policiais foram verificar a procedência de informações de tráfico de drogas praticado em uma comunidade. Ao chegarem ao local, elementos começaram a d...