Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200170442É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição.1457941200170442Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-BADisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Segurado Facultativo | Beneficiários do RGPS | Regime Geral de Previdência SocialTexto associadoEm relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgueo item subsecutivo. É segurado facultativo o maior de doze anos que se filiar ao regime geral de previdência social, mediante contribuição.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200199362Direito PrevidenciárioCompete à justiça comum dos estados processar e julgar as ações acidentárias, as propostas, pelo segurado, contra o INSS, visando a benefício e aos se...Questão 457941200242723Direito PrevidenciárioAcerca do vínculo previdenciário obrigatório no Brasil, julgue o próximo item. É permitida a filiação ao regime geral de previdência social (RGPS), na...Questão 457941200366901Direito PrevidenciárioCom relação ao enquadramento sindical do trabalhador rural e à previdência rural, julgue os itens seguintes. Não são beneficiários da previdência rura...Questão 457941200556890Direito PrevidenciárioPara a aposentadoria programada, para efeito de concessão dos benefícios previdenciários, Raul poderá contar como tempo de contribuição aquele sem efe...Questão 457941200751957Direito PrevidenciárioJulgue o item a seguir acerca do seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro defeso).Para concessão do seguro-defeso, o pescador artesanal deverá ...Questão 457941201225841Direito PrevidenciárioAcerca do regime próprio de previdência social (RPPS) e do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item que se segue.Suponha que, após ano...Questão 457941201667324Direito PrevidenciárioAcerca da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do atendimento digital e do PrevBarco, julgue o item seguinte. Atual...Questão 457941201675053Direito PrevidenciárioCom base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue o item que se segue.Na hipótese de ...Questão 457941201701401Direito PrevidenciárioEm relação aos serviços previdenciários, julgue o item seguinte.Na hipótese de habilitação e reabilitação profissional, é vedada a concessão de auxíli...Questão 457941201827506Direito PrevidenciárioJulgue o item subsequente, de acordo com as disposições da Lei Complementar n.º 108/2001, da Lei Complementar n.º 109/2001, da Lei n.º 12.618/2012 e d...