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Em relação à indenização, leia o quadro abaixo I Adicional de insalubridade II Adicional noturno. III Diárias. IV Ajuda de custo. No âmbito do Regime ...
Com base nas disposições do regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/90), analise as afirmativas a seguir: I O serviço ext...
Após um quinquênio de efetivo exercício, um servidor público federal requer a licença para capacitação. De acordo com as normas da Lei nº 8.112/90, de...
Considere as afirmativas a seguir, referentes às Responsabilidades do Servidor Público Federal, estatuídas na Lei nº 8.112/90.IO servidor só poderá se...
Considerando o que expressamente dispõe a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a qual regula o processo administrativo no âmbito da Administração P...
Maria, servidora pública efetiva do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, foi eleita deputada estadual em seu estado de origem. De acordo com as d...
Um servidor estável, lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foi investido em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com ...
Tipificada a infração disciplinar, será formulada a indiciação do servidor, com a especificação dos fatos a ele imputados e das respectivas provas. Se...
De acordo com os ditames da Lei nº 8.112/90, o deslocamento de servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro funcional, com ou sem mudanç...
Um servidor público lotado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte foi afastado por motivo de sua prisão preventiva decretada pela autoridade c...