///
Acerca de crédito tributário, legislação tributária e crime de lavagem de capitais ou ocultação de bens, direitos e valores, julgue o item que se segu...
Em relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o próximo item. Nesse sentido, considere que a sigla IR, sempre...
No que concerne à legislação aplicada a microempresas e a empresas de pequeno porte, assinale a opção correta.
Julgue o item a seguir, relativo à aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. A legislação tributária que disponha sobre outorga ...
A ausência das abreviações ME e EPP no nome empresarial das microempresas e das empresas de pequeno porte, respectivamente, impede o usufruto do trata...
Pertencem aos municípios 50% do produto da arrecadação do IPVA licenciados em seus territórios.
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, a respeito do direito tributário. O imposto sobre propriedade te...
Em relação às espécies tributárias e às características dessas espécies, julgue o item que se segue.É inconstitucional a fixação de alíquota progressi...
Determinada pessoa jurídica deve ISS referente ao mês de maio dos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017. No dia 20 de maio de 2016, houve fiscalização no es...
A competência tributária do ICMS é somente dos estados e do Distrito Federal.