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  4. Questão 457941200170847

Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados...

📅 2025🏢 FGV🎯 TRF - 5ª REGIÃO📚 Legislação Federal
#Lei nº 13.608/2018 - Serviço Telefônico de Denúncias e Recompensas

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FGV no concurso para TRF - 5ª REGIÃO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 13.608/2018 - Serviço Telefônico de Denúncias e Recompensas.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200170847
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.608/2018 - Serviço Telefônico de Denúncias e Recompensas
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a apresentar algumas características essenciais do whistleblower na realidade brasileira. O grupo Alfa observou que o reportante que sofrer danos materiais causados por ações ou omissões praticadas em retaliação deve ser ressarcido em dobro. O grupo Beta, por sua vez, afirmou que há uma simbiose existencial entre a figura do whistleblower e a consensualidade de colaboração, mas não apresenta qualquer correlação com consensualidade de pura reprimenda. Por fim, o grupo Gama sustentou que o reportante é uma pessoa envolvida direta ou indiretamente na prática do ilícito, que colabora com as autoridades.

Os jurados, ao analisarem as afirmações dos três grupos, concluíram corretamente que: 
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