Nos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de inj...

Q: Nos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, for praticado mediante concurso de duas ou

A) de um terço. | B) de quarta parte. | C) até o dobro. | D) de dois terços. | E) de metade.

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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 12ª Região (SC)Disciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal Especial

Nos termos da Lei nº 7.716/1989, se o crime de injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, for praticado mediante concurso de duas ou mais pessoas, no tocante ao aumento da pena, a pena é aumentada

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