Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200170985Sobre o cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e i...1457941200170985Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteSobre o cadastro contendo informações atualizadas sobre as crianças e adolescentes em regime de acolhimento familiar e institucional, previsto pela Lei nº 8.069/1990 (ECA), em comarcas ou fóruns, quais órgãos terão acesso a esse cadastro? AO Ministério Público, o Conselho Tutelar, o órgão gestor da Assistência Social e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social. BO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. CO Ministério Público, o Conselho Tutelar e o órgão gestor da Assistência Social. DO Ministério Público e os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Assistência Social. EO Ministério Público, o órgão gestor da Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200375901Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)“A criança e adolescente têm direito a proteção à vida e à ______, mediante a efetivação de ______________ que permitam o nascimento e o desenvolvimen...Questão 457941200406414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as assertivas abaixo acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA): I. A garantia de prioridade compreende preferência na formulação e na execução das pol...Questão 457941201057422Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um jovem de 14 anos praticou um ato infracional. Ao ser abordado pelo guarda municipal, ficou bastante nervoso e, chorando, perguntou ao agente o que ...Questão 457941201384736Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/1990 forem ameaçados ou violados:...Questão 457941201420129Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São atribuições diretas do(a) monitor(a)/supervisor(a) do PIM, EXCETO:Questão 457941201543490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de efetivação dos direitos básicos da Criança e do Adolescente – tais como vida, saúde, alimen...Questão 457941201813224Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Entre os deveres do Estado assegurados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, encontram-se os seguintes, EXCETO:Questão 457941201837560Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Dentre os produtos proibidos à venda para crianças e adolescentes, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, estão: I. Fogos de artifício. II. A...Questão 457941201845293Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, sobre o direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202006707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De que forma o poder público pode realizar a interlocução com a juventude para que sua participação seja a mais ampla possível?