Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200171100Nas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemplos de tributos entendidos, respectivamente, como de competê...1457941200171100Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Dona Inês - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Poder TributárioNas opções abaixo, assinale apenas aquela que contenha exemplos de tributos entendidos, respectivamente, como de competência comum e de competência residual.ATaxa de coleta de resíduos sólidos e contribuição sobre movimentação financeira, por meio digital, para custear sistema de saúde pública.BImposto sobre propriedade territorial rural e contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública. CContribuição de melhoria e taxa de esgotamento sanitário.DImposto de renda e imposto sobre propriedade rural.EImposto sobre serviços e contribuição de melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200310390Direito TributárioÉ assegurado o direito de consulta sobre a interpretação e aplicação da legislação relativa aos tributos municipais. Jonas, sem saber qual o procedime...Questão 457941200617968Direito TributárioConsiderando as normas gerais de direito tributário presentes no Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir. I- A menos que a lei disponha ...Questão 457941200945411Direito TributárioDentre as alternativas abaixo, marque apenas aquela que diz respeito às características da constituição do crédito tributário do IPTU (Imposto Predial...Questão 457941200976311Direito TributárioConsidere as seguintes proposições, nos termos do Código Tributário Nacional: I- A ocorrência do fato gerador faz nascer a obrigação tributária. II- O...Questão 457941201293393Direito TributárioAssinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201347709Direito TributárioNo que diz respeito às garantias e privilégios do crédito tributário no Código Tributário Nacional – CTN, é CORRETO afirmar:Questão 457941201505751Direito TributárioDentre as opções abaixo, assinale a única alternativa CORRETA:Questão 457941201865573Direito TributárioDe acordo com o art. 142 do Código Tributário Nacional, compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançam...Questão 457941201919424Direito TributárioSão modalidades de exclusão e extinção do crédito tributário, respectivamenteQuestão 457941201960149Direito TributárioSão chamadas de fontes os nascedouros de algo e, juridicamente, é possível classificá-las em formais ou materiais. O Código Tributário Nacional – CTN ...