Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200171422Dispõe a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o Município poderá, na forma da lei, obter recursos junto à iniciati...1457941200171422Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SP-URBANISMODisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São Paulo | Lei Orgânica Municipal de São PauloDispõe a Lei Orgânica do Município de São Paulo que o Município poderá, na forma da lei, obter recursos junto à iniciativa privada para a construção de obras e equipamentos, por meio da Arequisição urbanística. Bformação de consórcios urbanos. Cinclusão da obra ou equipamento no Plano Diretor. Doperação urbana. Eparceria público-privada. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200202654Legislação Municipal (São Paulo)Ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, nos termos do Regimento Interno (Resolução n.º 322/2007), caberá, dentre outras atribuições,Questão 457941200401610Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o que prevê a Lei Orgânica do Município de Rosana, dependerá da aprovação por maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal, a legislação q...Questão 457941200897044Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto no 6.197/2014 do Município de Arujá, um dos objetivos_______é a maior integração entre órgãos responsáveis pelo licenciamento ...Questão 457941201041354Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Ilhabela (PDDSA) declara área de preservação permanenteQuestão 457941201114293Legislação Municipal (São Paulo)Pedro, empresário da cidade de Campinas, cometeu uma infração ambiental que, após o devido processo legal, resultou na imposição de penalidade de mult...Questão 457941201291828Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Plano Diretor do Município de Marília, a Zona de Expansão Urbana éQuestão 457941201306902Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está em consonância com as normas contidas no Código de Ética do Servidor Municipal de Marília.Questão 457941201457430Legislação Municipal (São Paulo)Os candidatos ao cargo de Auxiliar de Atendimento Educacional, AAE, que forem aprovados e tomarem posse do cargo passarão a fazer parte do Quadro de F...Questão 457941201663145Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que a Lei Complementar no 338, de 9 de abril de 2020, referente ao Plano Diretor do Município de Francisco MoratoQuestão 457941201731525Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Campinas, a respeito da Mesa da Câmara, é correto afirmar que