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São características do controle social no SUS:
Segundo o artigo 3º da Política Nacional de Atenção Básica de 2017, assinale a alternativa que contém apenas diretrizes do SUS e da RAS.
De acordo com o Anexo I da Portaria n° 2.488, de 21 de outubro de 2011:A Atenção Básica considera o(a) ........................... em sua singularidad...
Uma conquista das mobilizações sociais e democráticas dos anos 80, que se consolidaram na Constituição Federal de 88 e nas Leis 8.080/90 e 8.142/90, f...
Do ponto de vista normativo, atualmente o Sistema de Saúde no Brasil (SUS) não faz discriminação entre a população urbana e rural, como era no tempo d...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos...
De acordo com a Portaria MS 1.555 de 2013, no que se refere às responsabilidades pelo financiamento, aquisição e distribuição de medicamentos para o C...
A respeito da Lei 8.080/1990, é correto afirmar:
A garantia dada pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade concreta de influir sobre as políticas de saúde, inclusive em caráte...
Com base na Lei 8.142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), indique a instância colegiada que s...