Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200171502A Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de Postura do município de Moreilândia. De acordo com o referido normativo, ...1457941200171502Ano: 2020Banca: AsconprevOrganização: Prefeitura de Moreilândia - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei nº 516/2018 - Código de Posturas | Legislação Municipal de MoreilândiaA Lei Municipal nº 516/2018 define o Código de Postura do município de Moreilândia. De acordo com o referido normativo, se constitui uma forma de licenciamento municipal, exceto: AAlvará de permissão de uso. BConcessão de uso. CAlvará de localização e funcionamento. DAlvará de autorização de uso. ELicença Ambiental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143480Legislação Municipal (Pernambuco)A Lei Complementar Municipal Nº 550/2020 (Código de Obras de Moreilândia/PE) estabelece condições gerais relativas às construções. São exigências do r...Questão 457941201340777Legislação Municipal (Pernambuco)Selecione, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO compõe o sistema tributário do município de Moreilândia:Questão 457941201632132Legislação Municipal (Pernambuco)De acordo com o ART. 104 do Código Tributário do município de Moreilândia, não são consideradas obras de construção civil, obras hidráulicas e outras ...