Quanto à categoria econômica da receita, a amortização de empréstimos concedidos os juros recebidos associados a emprést...

Com o objetivo de facilitar o controle das contas públicas, a Constituição Federal determina, em seu art. 165 §3º, a publicação de uma série de demons...

A variação patrimonial aumentativa deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador. Quanto à entidade que apropria a variação patrimo...

O Pronunciamento Conceitual Básico (R1), que define a Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro, tem apenas u...

O sistema de informação de custos é um dos subsistemas de informações contábeis aplicados ao setor público. Segundo as NBCASP, esse sistema é apoiado ...

De modo a atender às determinações legais e às normas contábeis vigentes na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, atualmente, o Balanço Patrimonial...

A receita orçamentária passa, especificamente, por quatro etapas: previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. A contabilização do reconhecimento...

O Ativo Imobilizado é o item tangível que é mantido para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para fins administrativos, inclusive, ...

Com o objetivo de uniformizar as práticas contábeis, a Secretaria do Tesouro Nacional elaborou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), ad...

A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte – SESAP apresentava, na Lei Orçamentária de 2017, dotação inicial de R$ 700.000,00 para aquisição de mate...

A natureza da receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador. Existe, ainda, a necessidade de identificar a desti...