Quais são os princípios e diretrizes que fundamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil?

Em relação à Lei 8142 de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências inter...

“Segundo a lei nº 8.080, a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o art. 198 da Constituição Federal (1988), sendo exercida em...

Conforme a lei n°8.142/ 1990, para os Municípios, Estados e Distrito Federal receberem os recursos, cobertura das ações e serviços de saúde, deverão c...

Sobre os conceitos de epidemia e endemia, assinale a alternativa correta:

Segundo a lei n°8.080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, coordenar em caráter complementar, exec...

A Lei Federal 8.080/1990 reafirma a saúde como direito e dever do Estado, operacionalizase pela formulação e execução de políticas que garantam o aces...

De acordo com a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB-SUS/96), a atenção à saúde, que encerra todo o conjunto de ações levadas a efe...

A Lei Federal 8.080/1990 instituiu o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, estabelecendo que ...

Segundo a lei n°8.080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa que corresponde ...

Em relação à vigilância epidemiológica e sanitária, assinale a alternativa correta: