Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200171597Segundo as disposições do Decreto n° 6.135/03, do Município de Guaratinguetá, iniciada a fase externa do pregão, qualque...1457941200171597Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de GuaratinguetáSegundo as disposições do Decreto n° 6.135/03, do Município de Guaratinguetá, iniciada a fase externa do pregão, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório, no prazo de atéA2 dias úteis a contar da publicação do ato convocatório.B1 dia útil a contar da publicação do ato convocatório.C5 dia úteis após a data fixada para recebimento das propostas.D1 dia útil antes da data fixada para recebimento das propostas.E2 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200074723Legislação Municipal (São Paulo)Acerca do regime jurídico aplicável aos servidores públicos do Município de Guarulhos, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, é correto afirmar:Questão 457941200306834Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 6.833/91, artigo 40, é um direito do integrante do Quadro do Magistério do Município de Santo André, entre outros:Questão 457941200381734Legislação Municipal (São Paulo)Um imóvel para fins comerciais, localizado no município de São Paulo, é objeto de um Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, cuja posse ...Questão 457941200494184Legislação Municipal (São Paulo)A Administração Indireta do Estado é o conjunto de pessoas administrativas que, vinculadas à respectiva Administração Direta, têm o objetivo de desemp...Questão 457941201199316Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Orgânica nº 1, de 26 de março de 1990, o Município de Poá manterá seu sistema de ensino em colaboração com a União e o Estado, sendo...Questão 457941201353864Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei n° 1.399/55, a pena de demissão ao servidor será aplicada nos casos deQuestão 457941201604275Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos do Decreto Municipal n° 1.111/2019, é competência privativa doQuestão 457941201722451Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor Estratégico – PDE (Lei nº 16.050/2014) da cidade de São Paulo foi aprovado no ano de 2014 e guiará o desenvolvimento da cidade pelos p...Questão 457941201847998Legislação Municipal (São Paulo)É um projeto de lei que depende de um único turno de votação, conforme disposto na Lei Orgânica do Municipal da Estância de Bragança Paulista, aquele ...Questão 457941202068724Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Serrana, no que diz respeito às Deliberações da Câmara Municipal, assinale a alternativa correta.