O acesso ao AEE constitui direito do aluno público
alvo da Educação Especial, cabendo à escola
orientar a família e o aluno quanto à importância da
participação nesse atendimento. Os aspectos
relativos aos alunos, público-alvo da Educação
Especial a serem contemplados no Atendimento
Educacional Especializado, devem constar no: