João, regularmente registrado como candidato a Prefeito Municipal, ...

NÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do Amapá

A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que

De acordo com o Código Eleitoral, compete

A respeito da representação eleitoral prevista no art. 96 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), considere: I. O Ministério Público não tem legitimi...

É VEDADO aos agentes públicos, servidores ou não, dentre outras condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos ...

Tercius era regularmente filiado ao partido político Alpha. Posteriormente, filiou-se aos partidos políticos Beta, Gama e Delta, sem fazer qualquer co...