João, regularmente registrado como candidato a Prefeito Municipal, resolveu, sob sua responsabilidade e às suas expensas...

NÃO poderá, de acordo com a legislação constitucional vigente, vir a integrar o Tribunal Regional do Estado do Amapá

A respeito da fiscalização exercida pelos partidos políticos no que concerne ao alistamento, à emissão e entrega de títulos eleitorais, à transferênci...

Paulo e Pedro foram eleitos Deputados Estaduais. O partido Alpha alega que Paulo era inelegível e o partido Beta afirma que, quanto a Pedro, houve err...

A respeito da composição dos Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar que

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais processar e julgar originariamente

De acordo com o Código Eleitoral, compete

A respeito da representação eleitoral prevista no art. 96 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), considere: I. O Ministério Público não tem legitimi...

É VEDADO aos agentes públicos, servidores ou não, dentre outras condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos ...

Tercius era regularmente filiado ao partido político Alpha. Posteriormente, filiou-se aos partidos políticos Beta, Gama e Delta, sem fazer qualquer co...

Considere as situações hipotéticas abaixo: I. Tício é Governador e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. II. Graça, eleita Vice-Pr...