Em relação às sociedades, considere: I. Celebram contrato de socied...
Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FCC no concurso para TCE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Empresarial, especificamente sobre Direito Empresarial, Fundamentos do Direito Empresarial, Outros Tipos Societários, Sociedade Simples Pura.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
🏢 FCC🎯 TCE-PI📚 Direito Empresarial
#Direito Empresarial#Fundamentos do Direito Empresarial#Outros Tipos Societários#Sociedade Simples Pura
I. Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados, podendo tal atividade restringir-se à realização de um ou mais negócios determinados.
II. Salvo exceções expressas, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; e, simples, as demais.
III. Independentemente de seu objeto, considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa.
IV. A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída, ou transformada, de acordo com um dos tipos de sociedade empresária, pode, obedecidas as formalidades legais, requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, caso em que, depois de inscrita, equiparar-se-á, para todos os efeitos, à sociedade empresária.
V. A sociedade adquire personalidade jurídica com o início efetivo de suas atividades, independentemente da inscrição de seus atos constitutivos no registro próprio.