Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200172170Julgue o item subsequente.Segundo o § 1º-B do artigo 19-G da Lei nº 8.080/90, a União deve integrar os sistemas de infor...1457941200172170Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Julgue o item subsequente.Segundo o § 1º-B do artigo 19-G da Lei nº 8.080/90, a União deve integrar os sistemas de informação da rede do SUS com os dados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI). AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195695Direito SanitárioJulgue o item subsequente.A concessão do registro para os alimentos implica no pagamento de uma taxa equivalente a 50% do salário mínimo vigente, conf...Questão 457941200280102Direito SanitárioNo que se refere aos Serviços Privados de Assistência à Saúde, julgue o item abaixo: A participação complementar dos serviços privados será formalizad...Questão 457941200327291Direito SanitárioA Lei Federal nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor...Questão 457941200630304Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O Decreto-Lei nº 986/1969 estabelece normas básicas sobre alimentos no Brasil, visando garantir a qualidade, segurança e ade...Questão 457941200841816Direito SanitárioA Lei nº 5.517/1968 estabelece o funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária e regula as competências relativas à fiscaliz...Questão 457941201245871Direito SanitárioA publicidade na medicina veterinária deve seguir regras éticas específicas para garantir transparência, veracidade e responsabilidade na divulgação p...Questão 457941201266031Direito SanitárioEm conformidade com Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201599788Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.142/90, a participação da comunidade na gestão do SUS se dá por meio dos Conselhos de Saúde, sendo vedadas outras formas de partic...Questão 457941201790320Direito SanitárioUm sanitizante é um produto que reduz a quantidade de bactérias das superfícies para níveis menos críticos, aceitáveis pelas normas de saúde, dependen...Questão 457941201941325Direito SanitárioJulgue o item subsequente.Conforme o artigo 19-T, da Lei Federal nº 8.080/90, é permitido o pagamento, ressarcimento ou reembolso de medicamentos, pro...