///
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A lei poderá exigir que a prova...
De acordo com a Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributário do Município, as taxas são decorrentes das atividades do poder:
Conforme ALEXANDRE, sobre impostos municipais, assinalar a alternativa CORRETA: I. O IPTU possui característica predominantemente fiscal, porém tem ob...
Sobre a nota fiscal e a sua tributação, assinalar a alternativa INCORRETA.
A Lei nº 5.172/1966 dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios...
Em conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Territó...
Segundo a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marcar C para as af...
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, com relação ao Imposto sobre a Exportação, analisar os itens abaixo:I - O imposto, de ...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 001/2017 — Código Tributário do Município, sobre os sujeitos da obrigação tributária, assinalar a alternativa C...
De acordo com AMARO, sobre a competência tributária, assinalar a alternativa INCORRETA: