Aquele que pratica a conduta típica de “Subtrair o condômino, coerd...

Nos termos do Código Penal, é CORRETO afirmar que a conduta típica de “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo con...

Se o juiz reconhecer a extinção da punibilidade no processo penal, é CORRETO afirmar que:

No artigo 155, parágrafo 4º do Código Penal, NÃO é considerado um furto qualificado quando é cometido(a):

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Paralisação do trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem”

Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não...

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a conduta típica do crime de “Perigo para a vida ou saúde de outrem”, nos termos do Código Penal.