Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200172825De acordo com o art. 4º da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, assin...1457941200172825Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Concórdia - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio AmbienteDe acordo com o art. 4º da Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, assinale a alternativa que indica corretamente os princípios da Política Estadual do Meio Ambiente.ARemediar ou recuperar áreas degradadas.BPromoção de padrões sustentáveis de comercialização.CPlanejamento e fiscalização do uso dos recursos minerais.DAssegurar a utilização adequada e sustentável dos recursos.ERacionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057446Legislação EstadualConforme as definições da Lei Complementar Municipal nº 95, de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município (PDPM) de Criciúma, o “pa...Questão 457941200069025Legislação EstadualDe acordo com o seu estatuto social, a CEASA/SC terá Assembleia Geral e os seguintes órgãos estatutários: 1. Diretoria executiva. 2. Comitê de integri...Questão 457941200139401Legislação EstadualSegundo o artigo 1º da Lei nº 348, de 21 de junho de 1958, que trata de desmembramentos territoriais para a criação de novos municípios catarinenses, ...Questão 457941200144828Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº412, de 26 de junho de 2008, é correto afirmar:Questão 457941200439823Legislação EstadualÉ correto afirmar sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e o banco de horas no âmbito do Instituto Geral de Perícias:Questão 457941200999863Legislação EstadualSão cabíveis os seguintes recursos perante o Tribunal Administrativo Tributário: 1. Recurso Ordinário. 2. Recurso Especial. 3. Pedido de Esclareciment...Questão 457941201183028Legislação EstadualNa Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), na área de Ciências da Natureza, o eixo Ambiente e sustentabilidade propõe...Questão 457941201228990Legislação EstadualAnalise as seguintes afirmativas:1. A administração da FATMA será exercida pelo Conselho Deliberativo, pelo Conselho Curador e pela Diretoria.2. Compe...Questão 457941201251304Legislação EstadualDe acordo com a Emenda de revisão no 01 da Lei Orgânica do Município de Caxambu do Sul, a soberania popular será exercida:Questão 457941201359851Legislação EstadualIdentifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) considerando o código de posturas no Município de Chapecó. ( ) É proibido afixar...