Mário é proprietário e diretor de uma empresa de transporte de
passageiros e mantém uma frota de veículos operada por
motoristas contratados. Em um determinado dia, um dos
motoristas, João, que conduzia um ônibus da empresa em horário
de trabalho, se envolveu em um acidente de trânsito, colidindo
com o carro de Paula, que estava estacionado regularmente.
Conforme demonstrado, João fez uma manobra brusca para evitar
o atropelamento de uma criança que atravessou a via de repente.
O acidente causou danos significativos ao carro de Paula e lesões
leves em um pedestre que estava nas proximidades. Paula e o
pedestre decidiram acionar judicialmente a empresa de Mário,
buscando reparação pelos danos materiais e morais sofridos.
Diante da situação hipotética narrada, analise as assertivas a
seguir.
I. O ato de João é lícito, uma vez que ele realizou a manobra para
evitar o atropelamento de uma criança. No entanto, a empresa
de Mário tem o dever de indenizar os danos sofridos por Paula
e pelo pedestre, visto serem consumidores por equiparação e
não terem dado causa ao perigo.
II. Como João agiu para evitar um dano maior, seu ato é lícito e,
por isso, nem ele nem a empresa de Mário têm obrigação de
indenizar os danos sofridos por Paula e pelo pedestre.
III. Paula e o pedestre não são considerados consumidores no
caso, pois não estavam diretamente utilizando o serviço de
transporte fornecido pela empresa e nem praticaram ato de
consumo. Assim, deverão buscar a reparação dos danos em
conformidade com o Código Civil.
IV. Paula e o pedestre são considerados consumidores por
equiparação, mas não haverá o dever de indenizar em razão
do caso fortuito, pois o acidente foi causado por um evento
inesperado.
Está correto o que se afirma em