Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200172943A Lei 9.504/97 estabelece normas para as eleições. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:1457941200172943Ano: 2011Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Marketing Político | Partidos Políticos e Direito EleitoralA Lei 9.504/97 estabelece normas para as eleições. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta: Aé proibido a qualquer candidato comparecer, nos 3 (três) meses que precedem o pleito, a inaugurações de obras públicas; Ba nomeação para cargos de membros do Poder Judiciário e do Ministério Público não sofre restrições em quaisquer períodos do processo eleitoral. Caté as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição, serão permitidos distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos; Dé vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, em ginásios e estádios, por exemplo, ainda que sejam de propriedade privada; Ea doação de valores em dinheiro para candidatos e partidos políticos em campanhas eleitorais é vedada a entidades de utilidade pública e a organizações não governamentais que recebam recursos públicos, mas é permitida a entidades esportivas e religiosas; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200222135Direito EleitoralSobre a Lei Complementar 064/90, que “Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação,...Questão 457941200838482Direito EleitoralAssinale a alternativa correta:Questão 457941201063863Direito EleitoralNo Brasil, como se vê da leitura direta do “caput” do art. 14, a Constituição Federal prescreve os princípios fundamentais das eleições em nosso país:...Questão 457941201077363Direito EleitoralNos termos do disposto no Código Eleitoral assinale a alternativa correta:Questão 457941201412744Direito EleitoralEm matéria eleitoral, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941201426551Direito EleitoralAssinale a alternativa correta:Questão 457941201446471Direito EleitoralSobre normas a serem observadas em período eleitoral, assinale a alternativa correta:Questão 457941201694447Direito EleitoralAssinale a única assertiva incorreta, de acordo com o entendimento assente no Tribunal Superior Eleitoral:Questão 457941201708582Direito EleitoralAssinale a alternativa correta:Questão 457941201982352Direito EleitoralSobre a Lei 9.504/97, que “Estabelece normas para as eleições”, assinale a alternativa incorreta: