O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é
considerado o maior símbolo de tratamento dos
direitos da infância e da adolescência no país. Em
conformidade com o ECA analise as asserções
posteriores e marque a alternativa
correspondente.
I – Traz como inovação a proteção integral das
crianças e adolescentes.
II – As crianças e adolescentes passam a ser
vistos como sujeitos de direitos.
III – É considerada a condição peculiar de
desenvolvimento das crianças e adolescentes.
IV – É reafirmada a responsabilidade específica
do Estado de garantir as condições para o pleno
desenvolvimento das crianças e dos
adolescentes.