Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200173345Do termo inicial do fato gerador, a inércia acarreta a perda do direito do Estado em constituir o crédito tributário. Co...1457941200173345Ano: 2018Banca: OBJETIVAOrganização: Câmara de Balsa Nova - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Decadência Fiscal | Prescrição Fiscal | Evento Tributário | Obrigação Fiscal | Extinção do Crédito FiscalDo termo inicial do fato gerador, a inércia acarreta a perda do direito do Estado em constituir o crédito tributário. Com esta base, temos que o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após: A10 anos.B20 anos.C5 anos.D12 meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200538910Direito TributárioO Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, baseando-se na Lei Complementar nº 25/2005 - Código Tributário do Município, tem como fato gerador: I. A tr...Questão 457941200642032Direito TributárioEm relação a PIS e COFINS, são receitas isentas de contribuição:Questão 457941200998866Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966−Código Tributário Nacional, este imposto tem como base de cálculo o valor fundiário:Questão 457941201017841Direito TributárioO controle bancário é um instrumento de gestão de suma importância. Assinalar a alternativa CORRETA.Questão 457941201281904Direito TributárioSegundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201363919Direito TributárioEm conformidade com as vedações impostas pelos Princípios Constitucionais Tributários à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, rela...Questão 457941201568764Direito TributárioA Constituição Federal, ao limitar o poder de tributar quanto a determinadas pessoas, operações, objetos ou outras demonstrações de riqueza, negando c...Questão 457941201688439Direito TributárioEm relação à competência tributária dos entes federados, conforme delimitada pela Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Compete à União i...Questão 457941201988707Direito TributárioDe acordo com AMARO, sobre a competência tributária, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201990980Direito TributárioSobre os casos em que não produzirá efeitos a retificação de Escrituração Fiscal Digital (EFD), analisar os itens. I. De período de apuração que tenha...