Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200173508Assinale a alternativa correta acerca da posse, nos termos do Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso:1457941200173508Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Descanso - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei nº 86/1991 - Estatuto do Servidor Público Municipal de Descanso | Legislação Municipal de DescansoAssinale a alternativa correta acerca da posse, nos termos do Estatuto do Servidor Público do Município de Descanso:APosse é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formalizada com a assinatura do termo pela autoridade competente e pelo empossando.BNão haverá posse nos casos de provimento por nomeação.CHaverá posse nos casos de promoção, progressão e reintegração.DA posse ocorrerá no prazo de até 60 dias contados da publicação do ato de provimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020072Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art.14 da Lei Orgânica do Município de São João do Oeste/SC:Questão 457941200124078Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Plano Municipal de Educação do Município de Descanso/SC, instituído pela Lei Municipal nº 1.441/2015, que define metas para o período de 2...Questão 457941200603129Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Anchieta, a administração municipal deve organizar-se de acordo com determinados princípios. Qual das alternativas identific...Questão 457941200760029Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei nº 1.899, de 16 de junho de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação − PME e dá outras providências.(https://leismunicipais.com.br/a/sc/p/palm...Questão 457941201101234Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica do Município de São José do Cedro, em seu artigo 4º diz que: "São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislat...Questão 457941201496459Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a lei complementar nº 77 de 5 de dezembro de 2018 que consolida normas que fixam regras para a aprovação do parcelamento do solo urbano no mun...Questão 457941201531274Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei nº 753/1987 e suas atualizações (Código de Parcelamento do Solo do Município de Guarujá do Sul - SC), assinale a alternativa CORRE...Questão 457941201788422Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste/SC, analise as afirmativas abaixo e preencha as lacunas utilizando "V", para as verdadeiras...Questão 457941201967199Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do município de Iporã do Oeste, para que ocorra a divisão deste município em distritos ou áreas administrativas, é precis...Questão 457941202058513Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I. Pluralismo de ideias e de concepções pe...