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Quanto aos incidentes (sanidade e falsidade), de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:
O inquérito policial se caracteriza por ser:
Marque a alternativa correta.
A expressão habeas corpus traduz-se literalmente do latim para o português como “tome o corpo”. Em relação ao habeas corpus no direito brasileiro, é p...
Analise as afirmativas a seguir. I. O arquivamento implícito é uma construção doutrinária. Ele seria, inicialmente, decorrente da omissão do Ministéri...
Quanto à prisão processual de natureza cautelar, é correto afirmar:
Sobre o exame de corpo de delito, é correto o que se afirma na alternativa:
De acordo com a Lei nº 7.960/1989, é INCORRETO afirmar que cabe prisão temporária:
O Código de Processo Penal ao disciplinar a questão DA PROVA enuncia inúmeras regras e procedimentos que devem ser seguidos para que a persecução crim...
É INCORRETO afirmar que a competência será determinada pela conexão:
De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório deverá ser constituído de duas partes, devendo o interrogando ser perguntado: I. Se tem alg...