Pedro emprestou dinheiro a Paulo e este não lhe pagou a dívida no prazo convencionado. Na festa de aniversário do filho ...

Considere o artigo 320 - Crime de Condescendência Criminosa - Código Penal. Art. 320 - ...... o funcionário, por ...... , de responsabilizar ...... qu...

Considere a situação hipotética descrita. Veridiana, de religião x, ao tentar matricular seu filho Nelson, também de religião x, no 6° ano do ensino f...

Estudantes universitários, em greve por melhores condições de ensino, invadiram e depredaram severamente o prédio da reitoria. Foram afinal condenados...

A reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, extingue a punibilidade no caso de

Por todo o catálogo do direito comparado, uma das figuras que hoje mais preocupam e inquietam acadêmicos, legisladores e operadores do campo criminal ...

Na culpa consciente, o agente

Considere as seguintes afirmativasI. O crime de prestação de garantia graciosa consuma-se com a ocorrência de prejuízo efetivo para os cofres públicos...

Nos crimes dolosos contra a vida praticado em concurso de pessoas, é correto afirmar, em relação ao Código Penal Brasileiro que

NÃO incorre nas penas cominadas ao delito de falsificação de documento público quem

José, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando- se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhava como funcionário público. Em...