Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200173644De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/1972, a drenagem do solo, como medida de saneamento do meio, será executada, sempr...1457941200173644Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Maria - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 6.503/1972 - Saúde Pública | Legislação Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Lei Estadual nº 6.503/1972, a drenagem do solo, como medida de saneamento do meio, será executada, sempre, de acordo com as recomendações do(a):ASecretaria do Meio Ambiente.BSecretaria de Obras Públicas.CBiólogo responsável.DFiscal Sanitário.ESecretaria da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013242Legislação EstadualA respeito das disposições gerais da Administração Pública Municipal, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. É ...Questão 457941200533779Legislação EstadualAtenção! Em toda a questão de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso....Questão 457941200631611Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário Municipal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: Quando se tratar de prédio, a alíquo...Questão 457941200677004Legislação EstadualConforme a Lei Municipal nº 1.017/2021 — Código Tributário Municipal, sobre a Inscrição no ISSQN, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo...Questão 457941200763785Legislação EstadualConsiderando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são vedações ao servidor público:I. Recusar-se a dar fé a documento público.II...Questão 457941201130672Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. São bens públicos municipais todas as coisas móveis, os direitos e as ações, o...Questão 457941201572296Legislação EstadualNo que diz respeito à contratação temporária de excepcional interesse público, conforme a Lei Municipal nº 1.247/2001 — Regime Jurídico dos Servidores...Questão 457941201651086Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 004/05 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: As entidades assistenciais, educ...Questão 457941201832239Legislação EstadualSegundo a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial, toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviç...Questão 457941201902127Legislação EstadualConforme a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, são obras e serviços que independem da apresentação de projeto, mas que estão s...