Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200173755Nos termos do Art. 8º do Código Tributário do Município de Iretama, quando a propriedade não cumprir sua função social p...1457941200173755Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Iretama - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Iretama | Código Tributário Municipal de 1989Nos termos do Art. 8º do Código Tributário do Município de Iretama, quando a propriedade não cumprir sua função social poderá o IPTU ter alíquotas progressivas. Ainda nos termos desta qual o limite máximo desta alíquota progressiva?A10% (dez por cento). B5% (cinco por cento). C15% (quinze por cento). D8% (oito por cento). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200239872Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica Municipal, São Carlos do Ivaí atuará prioritariamenteQuestão 457941200357805Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica de Lidianópolis, assinale a alternativa incorreta. A soberania popular será exercida por sufrágio universal e pelo voto direto ...Questão 457941200595697Legislação Municipal (Paraná)Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo, extraídos do Código de Obras do Município de Mandaguaçu. “O prazo máximo ...Questão 457941200721142Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no Código Tributário do Município de Sengés – Estado do Paraná – Do Pagamento, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200861529Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Luiziana, o processo legislativo compreende a elaboração de, exceto:Questão 457941200992753Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto no regimento interno da câmara municipal de Mandaguaçu/PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Respeitada sua...Questão 457941201151158Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 1621/2008 da Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, Estado do Paraná, Da Reversão, assinale a alternativa correta.Questão 457941201796455Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jardim Alegre-PR, Título VI – Das Disposições Gerais e Transitórias, assinale o que for correto a respeit...Questão 457941201857743Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Estatuto Servidores da Guarda Municipal de Guaíra, Lei nº 2025/2017, assinale a alternativa correta que indique corretamente qual é a ...Questão 457941201948077Legislação Municipal (Paraná)Conforme disposto na Lei nº 409/2007 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Agudos do Sul – Estado do Paraná, assinale a ...