Ocorre resolução de mérito quando o juiz

Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o CPC sobre atos processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela provisória.Situação hipoté...

Determinada sociedade empresária impetrou mandado de segurança, com pedido liminar, objetivando a compensação de crédito tributário contra a fazenda p...

Acerca dos atos processuais, julgue o item subsequente.O administrador do imóvel locado, quando a ação se originar de atos por ele praticados, poderá ...

Suponha que, após a instrução processual de uma ação que esteja sendo processada pelo rito comum, entre em vigor uma lei nova que altere a distribuiçã...

Julgue o próximo item, referente a provas no processo civil.Conforme entendimento do STJ, é requisito para a aplicação da prova emprestada a identidad...

Acerca de legitimidade em demandas coletivas, julgue o item subsequente. O Ministério Público detém legitimidade ativa ad causam para propor ação civi...