De acordo com a legislação em vigor, a respeito da licença para capacitação, é INCORRETO afirmar:

Os períodos de licença poderão ser acumulados.

O direito se estende também aos servidores técnico-administrativos, não sendo exclusivo dos servidores docentes.

Pode ser negada, dependendo do interesse da Administração.

Terá duração de até 3 meses.

Será concedida a cada 5 anos de efetivo exercício.

De acordo com a legislação em vigor, a respeito da licença para capacitação, é INCORRETO afirmar:

A) Os períodos de licença poderão ser acumulados. | B) O direito se estende também aos servidores técnico-administrativos, não sendo exclusivo dos servidores docentes. | C) Pode ser negada, dependendo do interesse da Administração. | D) Terá duração de até 3 meses. | E) Será concedida a cada 5 anos de efetivo exercício.

De acordo com a legislação em vigor, a respeito da...

Questão 457941200125609Direito Administrativo

Sobre a prescrição da ação disciplinar, de acordo com a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é INCORRETO afirmar:

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Responsabilidades do Servidor

Questão 457941200172133Direito Administrativo

Sobre a motivação dos atos praticados em um processo administrativo, é CORRETO afirmar:

#Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021#Aspectos Complementares da Lei 9.784/1999

Questão 457941200803421Direito Administrativo

Sobre as diárias devidas ao servidor público, é INCORRETO afirmar:

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Questão 457941201558293Direito Administrativo

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Questão 457941201777373Direito Administrativo

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#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Questão 457941201938679Direito Administrativo

No que se refere aos deveres do servidor público federal, analise as afirmações abaixo: I. O servidor deve atender com presteza ao público em geral, p...

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