Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200174347Julgue o item a seguir.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um ...1457941200174347Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Salgueiro | Legislação Municipal de SalgueiroJulgue o item a seguir.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizada perante o Juiz de Direito da Comarca para estabelecimento concreto e legal. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106994Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salgueiro - PE, no seu artigo 9, a instalação de um distrito deve ser realizad...Questão 457941200301695Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais, apenas.Questão 457941200408056Legislação Municipal (Pernambuco)As comissões da Câmara Municipal de São José do Belmonte desempenham funções importantes no apoio ao trabalho legislativo, garantindo a fiscalização e...Questão 457941200720289Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 724 de 06 de fevereiro de 2024, os guardas civis municipais de Moreno têm direito a licença remunerada ...Questão 457941200872763Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo o Decreto Municipal nº 057/2018, do município de Surubim, a utilização do e-SIC é obrigatória para órgãos da admini...Questão 457941201200407Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 482/2023 tem como objetivo reestruturar a administração da cidade de Surubim. Sua principal finalidade é pro...Questão 457941201705693Legislação Municipal (Pernambuco)Ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção e abster-se de causar dano moral a qualquer pessoa são deveres dos servidores do município de Po...Questão 457941201770683Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a competência para zelar pela guarda da Constituição Federal de 1988 é ...Questão 457941202030687Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Ressalvados os casos de competência privativa previstos em Lei, é obrigatório ao Chefe do Executivo e aos ocupantes de carg...Questão 457941202034318Legislação Municipal (Pernambuco)Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, a convocação extraordinária da Câmara Municipal pode ser feita por iniciativa popular de 0,1% dos elei...