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  4. Questão 457941200174489

No início de 2018, a secretaria de uma escola estadual de Ensino Fu...

📅 2018🏢 FCC🎯 SEC-BA📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN#Direito Constitucional à Educação

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FCC no concurso para SEC-BA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Direito Constitucional à Educação.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200174489
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Direito Constitucional à Educação
No início de 2018, a secretaria de uma escola estadual de Ensino Fundamental recebeu um pedido de matrícula para rapaz de 16 anos que apresentou histórico escolar de outra cidade, onde cursou até o 6° ano. Sem ter certeza se poderiam ou não matricular o adolescente em razão da idade, a secretária pediu à mãe que voltasse mais tarde.

Nesse caso, e de acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola deve
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