Considere que João é dono de uma lanchonete no cen...

Q: Considere que João é dono de uma lanchonete no centro da cidade e, apesar de saber que o leite utilizado nas vitaminas está vencido há quinze dias, resolveu utilizá-lo na preparação das bebidas, pois

A) João poderá vender o produto, desde que conceda desconto de pelo menos 10% (dez por cento) ao consumidor. | B) já que o produto está vencido há apenas quinze dias, a atitude de João é tolerada pelo diploma consumerista. | C) como João não se enquadra no conceito de fornecedor, não há norma que o impeça de utilizar o leite vencido no preparo das bebidas. | D) João não pode vender o produto, pois o Código do Consumidor concede um prazo de tolerância para os produtos vencidos de apenas cinco dias. | E) João não pode vender um produto que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde do consumidor.

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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direitos Fundamentais do Consumidor | Proteção à Saúde e Segurança

Considere que João é dono de uma lanchonete no centro da cidade e, apesar de saber que o leite utilizado nas vitaminas está vencido há quinze dias, resolveu utilizá-lo na preparação das bebidas, pois está passando por problemas financeiros e não pode desperdiçar insumos. Com base no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que

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