Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200175072As infrações sanitárias serão punidas, isoladas, ou cumulativamente com as penalidades de:1457941200175072Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Formigueiro - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Penalidades Sanitárias FederaisAs infrações sanitárias serão punidas, isoladas, ou cumulativamente com as penalidades de: AAdvertência, multa e apreensão do produto sem a proibição de propaganda. BNão se aplica a interdição parcial ou total de estabelecimento e a inutilização. CAdvertência com multa em qualquer circunstância. DAdvertência, multa, apreensão e inutilização de produto, cancelamento de autorização para o funcionamento de empresa e cancelamento de alvará de licenciamento de estabelecimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381985Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 11.350/2006 e suas alterações, na atenção em saúde, dentro da equipe de Estratégia de Saúde da Família, não é considerada atividade ...Questão 457941200387856Direito SanitárioA Constituição Federal de 1988 instituiu o SUS, cuja formatação final e regulamentação ocorreram mais tarde, em 1990, com a aprovação das Leis:Questão 457941200514370Direito SanitárioAssinale a alternativa verdadeira referente aos itens a seguir: (i) São diretrizes que devem orientar o atendimento das operadoras aos beneficiários: ...Questão 457941200577076Direito SanitárioTambém conhecida como Paralisia Infantil, a Poliomelite é uma doença contagiosa aguda causada por vírus que pode infectar tanto crianças como adultos,...Questão 457941200613705Direito SanitárioUm problema social e de saúde pública é a violência contra as mulheres. Destaca-se entre os diferentes tipos de violência contra essa população a viol...Questão 457941200751677Direito SanitárioRegulamentada em setembro de 1990, a Lei n.°8.080, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funci...Questão 457941200929802Direito SanitárioConjunto de atividades exercidas regularmente pelo responsável pelo sistema ou por solução alternativa coletiva de abastecimento de água, destinado a ...Questão 457941201026124Direito SanitárioLeia as alternativas e marque a correta.Questão 457941201620970Direito SanitárioAnalise os itens e marque a alternativa verdadeira: I - No sentido geral, o objetivo dos Grupos de Trabalho de Humanização Hospitalar é conduzir um pr...Questão 457941201827017Direito SanitárioA Política Nacional de Humanização (PNH) existe desde 2003 para efetivar os princípios do SUS no cotidiano das práticas de atenção e gestão, qualifica...