Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200175099

É reservado à lei complementar em matéria tributária:

📅 2019🏢 VUNESP🎯 Prefeitura de Osasco - SP📚 Direito Tributário
#Lei Complementar em Direito Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca VUNESP no concurso para Prefeitura de Osasco - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Lei Complementar em Direito Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200175099
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Osasco - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Lei Complementar em Direito Tributário
É reservado à lei complementar em matéria tributária:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200278647Direito Tributário

De acordo com o Código Tributário Nacional, uma lei que disponha sobre dispensa do cumprimento de obrigações tributárias acessórias deve ser interpret...

#Legislação Tributária#Interpretação e Integração da Lei Tributária
Questão 457941200351948Direito Tributário

De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Principal e Secundária#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201497925Direito Tributário

O imposto sobre a importação de produtos estrangeiros (II) incide sobre a importação de mercadorias estrangeiras e sobre a bagagem de viajante procede...

#Impostos#Impostos Federais#Imposto de Importação#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941201758726Direito Tributário

A legislação municipal do Município W previa em 2017 multa de 200% do valor atualizado do imposto devido, caso identificada determinada omissão de con...

#Retroatividade Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201812542Direito Tributário

Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Com base nessa afirmação, classifique com...

#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201905121Direito Tributário

Com relação à Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI, é lícito afirmar que

#Obrigação Principal e Secundária#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Obrigação Fiscal

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Lei Complementar em Direito TributárioQuestões do VUNESP