Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200175144Segundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Mun...1457941200175144Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Mariana - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Lei Orgânica Municipal de Mariana | Legislação Municipal de MarianaSegundo o Art. 114 da Lei Complementar municipal nº 005/2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariana, o servidor poderá ausentar-se do serviço sem qualquer prejuízoApor sete dias consecutivos, em razão de falecimento de cônjuge, companheiro(a), pais, madrasta e padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela, e irmãos.Bpor oito dias consecutivos, em razão de casamento. Cpor um dia, para se alistar como eleitor.Dpor dois dias, para doação de sangue.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098467Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código Municipal de Saúde de Uberlândia não prevê que a Vigilância em Saúde compreenda as ações de vigilânciaQuestão 457941200377922Legislação Municipal (Minas Gerais)Leia o texto a seguir quanto à aprovação de candidatos em estágio probatório. No município de São João del-Rei, a aprovação do servidor em estágio pro...Questão 457941200391390Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as seguintes afirmativas sobre o sistema remuneratório do servidor público do município de Pará de Minas. I. Remuneração é o vencimento do c...Questão 457941200401601Legislação Municipal (Minas Gerais)A Política Municipal de Mobilidade Urbana instituída em lei estabelece que o Plano Diretor de Mobilidade de Belo Horizonte deve prever a delimitação d...Questão 457941200689363Legislação Municipal (Minas Gerais)São obrigações das empresas de desratização, desinsetização, desinfestação e imunização de ambientes privados ou públicos, exceto:Questão 457941200812897Legislação Municipal (Minas Gerais)Assinale a alternativa que apresenta as competências comuns do município de Lagoa Santa – MG, previstas na Lei Orgânica do Município de Lagoa Santa – ...Questão 457941200868995Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação ao Código de Posturas do Município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. ( ) Tratando-se de lotes em qu...Questão 457941201130291Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o art. 25 da Lei Complementar nº 14/1998, que modifica o Estatuto do Servidor Público do Município de Ibirité, posse é o ato que investe...Questão 457941201373223Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as normas, a seguir, componentes da legislação do Município de São Lourenço, que dispõem sobre: I. Alienação de bens imóveis. II. Nomes e al...Questão 457941201386715Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Estadual nº 16.197, de 26 de junho de 2006, criou a Área de Proteção Ambiental (APA) Vargem das Flores, situada nos Municípios de Contagem e Bet...