O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a principal
legislação que regula o trânsito em território nacional,
estabelecendo direitos, deveres e penalidades
aplicáveis aos diferentes usuários das vias públicas.
Sua implementação visa promover a segurança, a
fluidez e a preservação do meio ambiente, garantindo
uma convivência harmoniosa entre motoristas,
pedestres e ciclistas.
Com base no que estabelece o CTB, analise as
afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA
sobre sua natureza e objetivo.