Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200175383No tocante à teoria geral do delito, especificamente quanto à tentativa, ao iter criminis e demais institutos, assinale ...1457941200175383Ano: 2025Banca: IBGPOrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria Geral do CrimeNo tocante à teoria geral do delito, especificamente quanto à tentativa, ao iter criminis e demais institutos, assinale a alternativa CORRETA:AQuanto à tentativa, o Código Penal adotou como regra geral a teoria subjetiva (ou voluntarística), que pune de forma mais branda a tentativa em relação à pena do crime consumado. BConfigura-se o instituto da desistência voluntária quando o agente, de forma voluntária, desiste de prosseguir na execução do crime. Neste caso, responderá pelos atos já praticados, acrescido de 1/3 até a metade da pena cominada, diante do dolo inicial.CCertas modalidades de crimes não admitem tentativa, como os crimes culposos, os crimes preterdolosos, os crimes omissivos próprios, os crimes plurissubsistentes e os crimes de atentado. DA figura do arrependimento posterior, prevista na parte geral do código penal, traz como consequência a redução de pena de um a dois terços. Trata-se de regra geral que encontra exceções em figuras específicas previstas na parte especial do próprio código, a exemplo do art. 168-A, §2º, figura parecida, mas que prevê como consequência a extinção da punibilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200082555Direito PenalEvitar o ingresso de aparelhos celulares, de rádios ou similares nas unidades de internação de menores e prisionais é um dever imposto por lei ao agen...Questão 457941200215229Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.455, de 07 de abril de 1977, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200313945Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200415859Direito PenalA respeito da aplicação da pena no sistema jurídico brasileiro, tendo como base a legislação e sua interpretação pelos tribunais superiores, é INCORRE...Questão 457941200494073Direito PenalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200719853Direito PenalDe acordo com o Direito Penal, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201719470Direito PenalA respeito da teoria geral do delito e seus diferentes substratos, em especial o fato típico, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201765739Direito PenalLeia a situação hipotética a seguir: Caio, caminhando pela rua, depara-se com Tício, seu desafeto de longa data. Após breve discussão, Tício, que esta...Questão 457941201820809Direito PenalUma viatura da Guarda Municipal de Uberaba deslocava-se pela rua quando um sujeito saiu de uma padaria com arma em punho. Ele havia acabado de fazer u...Questão 457941202026774Direito PenalSobre a interpretação do Superior Tribunal de Justiça nos crimes contra a dignidade sexual tipificados no Código Penal, é INCORRETO afirmar que :