Se o agente X mata alguém por motivo fútil, responde pelo crime de:

O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete crime de:

O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:

Sobre o crime de tortura, leia as afirmativas. I. Configura crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe...

Feliciano é funcionário público e exerce o cargo de Assistente Social Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Antes de gozar das suas ...

Em relação ao crime de falso atestado médico, marque a alternativa correta.

Caso o agente de controle urbano retarde ou deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para sat...