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O funcionário público que se apropria de dinheiro de que tem a posse em razão do cargo comete crime de:
O delito de sequestro ou cárcere privado é classificado como crime:
Relacione a coluna 1 com a coluna 2: Coluna 1 (1) Inserção de dados falsos em sistema de informações. (2) Modificação ou alteração não autorizada de s...
O Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei 2.848/1940) é dividido em:
Sobre o crime de tortura, leia as afirmativas. I. Configura crime de tortura constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe...
Feliciano é funcionário público e exerce o cargo de Assistente Social Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Antes de gozar das suas ...
Em relação ao crime de falso atestado médico, marque a alternativa correta.
Caso o agente de controle urbano retarde ou deixe de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para sat...
O agente carcerário Plínio dos Santos, recém empossado no cargo público, percebe em seus primeiros 12 (doze) meses de serviço que outro agente carcerá...
Segundo o Código Penal, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime: