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Em relação ao Benefício de Prestação Continuada, previsto no artigo 20 da Lei Orgânica da Assistência Social e regulações posteriores, é correto afirm...
O Estado, nas últimas décadas, passou por significativas mudanças: o desmonte do Welfare State, o neoliberalismo, as compressões econômicas, os ajuste...
A regulamentação da profissão de Assistente Social define como atribuição privativa:
As atribuições e competências dos Assistentes Sociais, são orientadas e norteadas por direitos e deveres constantes no Código de Ética Profissional e ...
No âmbito da proteção da população infanto-juvenil, considerando os termos expressos da normativa vigente, os conceitos de risco e vulnerabilidade, em...
Em um dia de trabalho no Cras, um assistente social recebeu a mãe de um adolescente que havia sido expulso da escola, sob a acusação de que ele já não...
A atuação do Assistente Social no campo sócio-jurídico tem entre suas particularidades o uso de instrumentos específicos. O instrumento que pode ser e...
A legislação que dispõe sobre o aperfeiçoamento da sistemática prevista para a garantia do direito à convivência familiar a todas as crianças e adoles...
A Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social, Lei nº 8.662/1993, nos artigos 4° e 5º , trata respectivamente, das competências e atribuiç...
Ao atuar no Sistema de Justiça, um Assistente Social foi chamado para atender um adolescente de 13 anos e sua família em um contexto de não acesso à e...