Acerca da culpabilidade no estudo da teoria do cri...

Q: Acerca da culpabilidade no estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.

A) A coação moral irresistível pode ser exercida diretamente sobre o agente ou sobre um terceiro, somente respondendo o autor da coação. | B) No tocante a imputabilidade, o Código Penal adotou o critério bio-psicológico, sendo indispensável que a causa geradora da inimputabilidade esteja presente no momento da conduta. | C) Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de tipo permissivo exclui o dolo; se o erro for vencível há crime culposo se previsto em lei. | D) No erro de proibição o erro recai sobre a ilicitude do fato, imaginando o agente ser lícito o que é ilícito, podendo atenuar a culpabilidade, nunca, porém, a excluindo. | E) Para a teoria normativa que surgiu com o finalismo, houve a migração do dolo e da culpa para a tipicidade, passando a culpabilidade a ser um juízo de valor que se faz sobre a conduta típica e ilícita.

457941200175528

Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da Culpabilidade | Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição

Acerca da culpabilidade no estudo da teoria do crime, assinale a afirmativa incorreta.

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Acerca da culpabilidade no estudo da teoria do crime, assinale a af...

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