A respeito do processo de elaboração e aprovação da proposta orçame...

Question 1

A respeito do processo de elaboração e aprovação da proposta orçame...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí, Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200175630

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí | Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

A respeito do processo de elaboração e aprovação da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), julgue o próximo item.

Cabe ao Poder Judiciário do estado, amparado na autonomia administrativa e financeira garantida pelas Constituições Federal e Estadual, elaborar a proposta orçamentária do MP/PI, dentro dos limites estipulados na LDO, e encaminhá-la para deliberação e aprovação pela Assembleia Legislativa.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200168062Legislação do Ministério Público

Com relação à licença-prêmio no MPPA, assinale a opção correta.

#Legislação do Ministério Público Estadual do Pará

Questão 457941200618514Legislação do Ministério Público

É prerrogativa processual do procurador-geral da República ser processado e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal.

#Legislação do MPU#Portaria 98/2017 - Código de Ética e Conduta do MPU

Questão 457941200819089Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.Cabe ao procurador-geral de cada unidade do Ministério Público, por meio do órgão de s...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200996741Legislação do Ministério Público

Com relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente.Considere que um promotor de justiça estadual responda a proc...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941201262678Legislação do Ministério Público

A decisão sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é tomada pelo

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941201991879Legislação do Ministério Público

Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens subsecutivos.Comporão o CNMP, além de membros do MPU e dos MPs dos estad...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Question 2

A respeito do processo de elaboração e aprovação da proposta orçame...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-PI📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí, Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200175630

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí | Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

A respeito do processo de elaboração e aprovação da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), julgue o próximo item.

Cabe ao Poder Judiciário do estado, amparado na autonomia administrativa e financeira garantida pelas Constituições Federal e Estadual, elaborar a proposta orçamentária do MP/PI, dentro dos limites estipulados na LDO, e encaminhá-la para deliberação e aprovação pela Assembleia Legislativa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200168062Legislação do Ministério Público

Com relação à licença-prêmio no MPPA, assinale a opção correta.

#Legislação do Ministério Público Estadual do Pará

Questão 457941200618514Legislação do Ministério Público

É prerrogativa processual do procurador-geral da República ser processado e julgado, nos crimes comuns, pelo Supremo Tribunal Federal.

#Legislação do MPU#Portaria 98/2017 - Código de Ética e Conduta do MPU

Questão 457941200819089Legislação do Ministério Público

Julgue o item a seguir, com base na Resolução CNMP n.º 116/2014.Cabe ao procurador-geral de cada unidade do Ministério Público, por meio do órgão de s...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200996741Legislação do Ministério Público

Com relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequente.Considere que um promotor de justiça estadual responda a proc...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Questão 457941201262678Legislação do Ministério Público

A decisão sobre o vitaliciamento de membro do Ministério Público é tomada pelo

#Lei Complementar nº 51/2008 (Lei Orgânica do MPTO)#Normativas do Ministério Público do Tocantins

Questão 457941201991879Legislação do Ministério Público

Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue os itens subsecutivos.Comporão o CNMP, além de membros do MPU e dos MPs dos estad...

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno