A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. Até...

Os recursos disponíveis pertencentes aos RPPSs devem ser alocados e distribuídos apenas nos segmentos de renda fixa, de renda variável e de imóveis.

Acerca dos benefícios decorrentes de legislações especiais e do seguro defeso, julgue o próximo item. O seguro-desemprego concedido, durante o período...

O STF decidiu que a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das remunerações pagas tanto aos empregados ...

A Constituição Federal de 1988, no § 12 do seu art. 201, estabeleceu que uma lei viria a instituir sistema especial de inclusão previdenciária, com al...

A respeito do salário de benefício da aposentadoria especial, das contribuições sociais e da ação previdenciária, julgue o item a seguir. O valor da a...

Julgue o próximo item, acerca dos regimes de previdência. Servidor público vinculado a regime próprio de previdência pode filiar-se também ao regime g...