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Sobre o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Um indivíduo fez uso de quatro folhas de cheque falsificadas no mesmo comércio e no mesmo mês, causando prejuízo ao proprietário que lhe vendeu difere...
Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. Entre outros delitos, podem ser apontados como crimes hediondos o estupro de vulnerável, o rou...
Vagner é agente da Polícia Civil de Goiás e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrência: determinado homem noticiado teria financiado uma mulher de...
Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal
Qual é a pena prevista no Código Penal para quem comete o crime de “Dano”?
A Delegacia de Polícia de Rio Verde-GO apura crime hipotético de perfuração abdominal causado por disparo de munição de arma de fogo. A perícia conclu...
Quanto à responsabilidade penal, é correto afirmar que
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _____________________ extingue os efeitos primários da condenação (pretensão executória), mas nã...
O respeito à integridade física do preso é uma preocupação de diversos documentos jurídicos nacionais e internacionais, destacando, por exemplo, “As R...