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De acordo com a Lei de Registros Públicos, caso seja injusta a recusa do oficial do registro civil em efetuar o registro de nascimento, o juiz, além d...
Com relação à adoção, assinale a opção correta.
No que se refere ao registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta à luz de julgados do STJ.
Depois do lançamento de um assento no registro civil, o oficial constatou erro em registro lançado antes deste. Para corrigir o erro, o oficial, por c...
Oficial de registro de imóveis do Distrito Federal promoveu o registro de operação imobiliária de aquisição formalizada por meio de instrumento partic...
Assinale a opção correta, em relação aos atos de registros de imóveis.
Acerca de cédulas de crédito rural e comercial, assinale a opção correta.
A respeito de escrituração dos livros do registro civil das pessoas naturais, assinale a opção correta.
Maria, mulher transexual de dezenove anos de idade, deseja retificar seu registro civil para que conste o seu nome social e o gênero com o qual se ide...
A respeito do direito registral imobiliário, assinale a opção correta.