Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200175848Julgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitorais.Contra decisão do TSE que declare inválida lei federal cabe...1457941200175848Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos EleitoraisJulgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitorais.Contra decisão do TSE que declare inválida lei federal cabe recurso ordinário para o STF, no prazo de dez dias contados da sua publicação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097095Direito EleitoralOs depósitos e movimentações dos recursos oriundos do fundo partidário terão de ser feitos, a cada mês, necessariamente no banco escolhido pelo órgão ...Questão 457941200109829Direito EleitoralConsiderando as disposições legais e doutrinárias acerca do alistamento eleitoral, julgue o seguinte item. Admite-se como domicílio eleitoral qualquer...Questão 457941200120086Direito EleitoralJulgue o item que se segue, referentes às Leis de n.º 9.504/1997 e n.º 9.096/1995, bem como à Resolução TSE n.º 21.538/2003.Embora lhes esteja assegur...Questão 457941200482373Direito EleitoralQuanto às regras referentes à propaganda eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200520972Direito EleitoralTratando-se de candidato ao governo de estado, os partidos e coligações deverão, na solicitação de registro do candidato, apresentar à Justiça eleitor...Questão 457941200614157Direito EleitoralQuanto aos tribunais regionais eleitorais (TREs), assinale a opção correta.Questão 457941201157015Direito EleitoralDe acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu mandato. Tal legis...Questão 457941201396376Direito EleitoralConsiderando a disciplina constitucional e complementar de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a opção correta.Questão 457941201518266Direito EleitoralCom relação às inelegibilidades, assinale a opção correta.Questão 457941201524289Direito EleitoralA votação e a totalização dos votos devem, obrigatoriamente, ser realizadas por meio eletrônico.