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Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-CEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais
Com base no Código Eleitoral, assinale a opção correta, referente
a recurso eleitoral.
Ano: 2018Banca: FGVOrganização: AL-RODisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais
Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual.
No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 anos de idade, o que não fora suscitado por ninguém, em nenhum momento do processo eleitoral.
O Partido Político Alfa solicitou que seu advogado se pronunciasse sobre a medida a ser adotada e se ela teria, como efeito imediato, a extinção do mandato eletivo atribuído a Mauro.
Assinale a opção que apresenta a resposta do advogado.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais
Os recursos eleitorais, em razão da especial necessidade de celeridade no direito processual eleitoral, possuem algumas especificidades quando comparados com o processo civil ordinário. Acerca de tais especificidades, está correto:
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais
No que se refere aos recursos eleitorais, sempre que a lei
não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto
no prazo, contado da publicação do ato, resolução ou
despacho, de
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais
Acerca dos recursos eleitorais, é correto afirmar:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-TODisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais
Para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a
igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do
poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e
utilização indevida dos meios de comunicação cabe
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais
Quando o Tribunal Regional determinar a realização de
novas eleições, o prazo para interposição de recurso ordinário
contra a decisão que versar sobre a expedição de diploma
nas eleições estaduais, feita a apuração das
eleições renovadas, contar-se-á
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais
Ainda no que concerne aos recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais
No que se refere a recursos eleitorais, assinale a opção correta.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Recursos em Processos Eleitorais
No curso de processo eleitoral, foi proferida decisão pelo juiz
eleitoral contra a qual Tício, uma das partes na demanda, se
insurgiu, interpondo recurso.
Considerando as regras em vigor, relativas aos recursos eleitorais,
é correto afirmar que: